Termos de Uso
Introdução
A Sigatrilha nasceu em 2006 como um hobby, constituindo um site com um pequeno acervo de informações sobre atividades outdoors e ecoaventuras. Com a popularidade, formada por muitos acessos e interesses diversos sobre seu conteúdo, surge então a necessidade de transformar a proposta - até então nada mais do que um entretenimento pessoal - em uma ideologia de negócio. Mantendo o auxílio dos amigos e as características de um empreendimento familiar, somou-se à parceria de profissionais engajados na tecnologia da informação e na ética dos serviços prestados, transformando o site em uma empresa virtual que tem como cerne um portal de informações diversas sobre aventura outdoor, ecoaventura responsável, belezas naturais e entretenimento. Dentre os objetivos dessa proposta, busca-se:
- Concentrar o maior número de informações sobre aventura outdoor responsável aos amantes dessa prática e àqueles que se interessam pelo contato com a natureza;
- Divulgar as belezas naturais do Vale do Paraíba e regiões circunvizinhas;
- Divulgar propagandas que estejam em consonância com a temática proposta pelo portal, desde empresas públicas ou privadas à profissionais que atuem nas áreas correlacionadas;
Para a execução desses objetivos, o Portal oferece:
- Roteiros planilhados para as mais diversas modalidades de aventura outdoor, através de material gratuito e/ou pago, disponível por donwload UNICAMENTE no próprio site e/ou CD a ser enviado via correio;
- Artigos, dicas e entrevistas correlacionadas à temática;
- Espaço para partilhar experiências com o internauta visitante, através do Blog com a temática pertinente à época / situação;
- Espaço para desenvolvimento da consciência ecológica, ambiental e aventureira das crianças, através do link "Sigatrilha Kids";
Missão
Oferecer um acervo completo, atualizado, consciente e responsável sobre as possibilidades da prática da aventura outdoor no Vale do Paraíba e regiões circunvizinhas, buscando manter e estimular o prazer de desfrutar do contato com as belezas naturais que nos cercam.
Visão
Ser um portal de referência positiva na busca de informações sobre aventura outdoor no Vale do Paraíba e regiões circunvizinhas, reconhecido pela excelência de nosso conteúdo, serviços e produtos com amplo espectro na internet.
Valores
Ética, responsabilidade sócio-ambiental, qualidade, segurança
Termos e condições de uso - site Sigatrilha
1. Da aceitação deste termo
SIGATRILHA, nome do site e marca comercial criados e administrados por MARCELO DA SILVA FRANÇA, pessoa física estabelecida no Brasil, residente e domiciliado na cidade de Lorena, Estado de São Paulo, daqui em diante denominado simplesmente SIGATRILHA, proporciona esse serviço para você usuário final, conforme este termo de condições de uso (TCU) que pode ser atualizado por nós a qualquer tempo e está disponível em nosso site nos endereços http://www.sigatrilha.com e/ou http://www.sigatrilha.com.br . A partir do momento em que você utilizar o site, está concordando com as disposições deste TCU através de sua aceitação plena e de todas as condições (botão "aceito").
2. Descrição do serviço
A Sigatrilha disponibiliza em seu site informações sobre ecoaventura segura e responsável, e dentro desse espectro, inclui como seus serviços:
2.1 Roteiros planilhados para as mais diversas modalidades de aventura outdoor, através de material gratuito e/ou pago, disponível por donwload no próprio site e/ou cd a ser enviado via correio;
2.2 Parcerias com as prefeituras da região, na montagem e/ou divulgação de roteiros de natureza ecoturística, imagens e artigos correlacionados;
2.3 Parcerias com profissionais e/ou empresas de turismo ou áreas afins que desejem utilizar do site como propaganda para divulgação de seus produtos e/ou serviços;
2.4 Oferecimento de cursos e/ou palestras relacionados à temática para propagação e difusão do apreendizado nos conceitos e metodologias existentes nas diversas modalidades de aventura outdoor.
Tais serviços sempre estarão incluídos no TCU, sem a necessidade de maiores formalidades. Você compreende e aceita expressamente que o serviço é colocado à sua disposição, podendo ou não ter custo pela utilização do material disponibilizado, de modo que a Sigatrilha não se responsabiliza por eventuais problemas de sistema, erros de envio de mensagem, de resposta ou de perda de dados relativos ao serviço ou a informações pessoais. Você é responsável por acessar o serviço e esse acesso pode importar em custo para você, tais como acesso a internet via cabo, linha discada ou rádio. Você é responsável por essas despesas e outras relativas ao tipo de acesso que irá utilizar para fazer uso do serviço. Inclusive, você é exclusivamente responsável pelo equipamento que irá utilizar para ter acesso ao serviço.
3. Modificações do serviço
A Sigatrilha reserva-se ao direito de, a qualquer tempo, modificar, alterar, suspender ou cancelar o serviço ou parte dele, com ou sem aviso prévio. Você concorda que a Sigatrilha pode efetuar essas modificações e não poderá ser acionada por isso, em qualquer forma, em razão de sua concordância expressa ao TCU. A Sigatrilha pode alterar, incluir ou excluir qualquer parte deste TCU, ou de qualquer outro termo de uso do site, simplesmente colocando no site um alerta sobre tais modificações. Qualquer alteração do TCU será aplicável imediatamente após a sua disponibilização no site. Em continuando a utilizar o serviço do site, você está indicando sua aceitação expressa aos novos termos.
4. Questões relacionadas à aquisição de roteiros
4.1 Ao obter um "Roteiro Sigatrilha", você estará adquirindo um serviço de mapeamento de um local turístico, no que se refere ao detalhamento, mapeamento, formatação de dados e informações, dando-lhe o direito de utilização do material para uso como cliente final.
4.2 A aquisição do "Roteiro" não caracteriza a aquisição da propriedade do direito autoral das mídias contidas nos documentos, como fotografias, vídeos, arquivos de GPS, entre outros.
4.3 É proibido copiar, divulgar, vender ou alugar o "Roteiro Sigatrilha", no todo ou em partes, bem como quaisquer informações relacionadas ao roteiro, sem prévia e expressa autorização da Sigatrilha, nos termos do artigo 184 do Código Penal. É igualmente vedada a criação de outros materiais baseados nos roteiros Sigatrilha.
4.4 A Sigatrilha poderá denunciar sites, empresas ou pessoas que porventura estejam redistribuindo os roteiros de sua propriedade, judicial ou extrajudicialmente, não se responsabilizando pela integridade deste conteúdo ilegalmente distribuído.
4.5 Todos os "Roteiros Sigatrilha" possuem codificação serial que os identifica e possibilita seu rastreamento.
4.6 Todo o "Roteiro Sigatrilha" possui uma cópia deste TCU, que também está disponível no site, para eventuais consultas.
4.7 Para efetuar o download via site ou a aquisição direta do material impresso e CD do "Roteiro Sigatrilha" classificado como livre, é necessário o aceite de todas as condições deste TCU.
4.8 A aquisição do "Roteiro" não estabelece e não permite o uso das informações nele contidas, seja direta ou indiretamente, por guias turísticos ou agências de viagem, que porventura possam se basear ou utilizar os Serviços e Produtos do site ou do Grupo Sigatrilha para fins comerciais não autorizados.
4.9 Em caso de problemas relativos ao material adquirido, tais como falhas, quebra ou não funcionamento, o material será substituído dentro do prazo legal de 7 (sete) dias após o recebimento do mesmo pelo cliente. Todas as comunicações, para serem válidas entre as partes, bem como a contagem de prazo, deverão ser feitas pelo endereço eletrônico contato@sigatrilha.com . A Sigatrilha reserva-se ao direito de, em sendo devolvido o produto, periciá-lo para constatar que efetivamente o problema relatado ocorreu, antes de substituí-lo. Após tal análise, em sendo positiva, o usuário poderá optar pela substituição do produto ou a devolução do valor integral da aquisição.
5. Questões relacionadas à dúvidas do material disponível
5.1 No momento da aquisição do "Roteiro", o cliente deverá se cadastrar como "cliente Sigatrilha" e terá direito a todos os benefícios devidamente detalhados no site, descritos no link "vantagens de adquirir um roteiro".
5.2 Os dados do Cliente Sigatrilha serão confidenciais e exclusivos para troca de informações entre o Cliente e o Grupo Sigatrilha.
5.3 Todas as imagens, marcas e logotipos que porventura aparecerem direta ou indiretamente no site, não possuem função, intenção ou caracterização de propaganda de nenhuma espécie. Caso você verifique que qualquer dessas imagens lhe pertence, entre em contato imediatamente com o Sigatrilha através do endereço eletrônico contato@sigatrilha.com .
5.4 Todos os programas ou softwares mencionados no site, são de propriedade de seus respectivos fabricantes. O Grupo Sigatrilha não tem intenção de propaganda, direta ou indireta. Todos os softwares citados possuem um link para o contato direto junto ao respectivo fabricante ou desenvolvedor.
5.5 Todos os programas e softwares "freeware" ou de propriedade registrada utilizados nos "Roteiros Sigatrilha", estão devidamente referenciados aos sites para contato direto com seus desenvolvedores, isentando-se a Sigatrilha de qualquer responsabilidade nesse sentido. A Sigratrilha não distribui tais softwares.
5.6 Nos "Roteiros Sigatrilha" podem existir trechos mapeados de propriedades privadas, que podem ser utilizados para acessar o local referenciado no documento. O grupo Sigatrilha não possui interesse nem autorização dos proprietários para a exploração turística do local, tampouco da propriedade em si. Você concorda que todos os diretos de propriedade, regidos pela lei brasileira, devem ser respeitados no uso dos materiais Sigatrilha, sempre mediante autorização prévia de acesso aos locais mencionados do proprietário, sem qualquer envolvimento ou responsabilidade do grupo Sigatrilha.
6. Questões relacionadas à segurança no uso das informações dos roteiros
6.1 Para a utilização de arquivos de aparelhos GPS (Global Positioning System®) é necessário possuir conhecimentos específicos para sua utilização e operação. O Sigatrilha não se responsabiliza por erros de interpretação, uso ou manipulação incorreta dos dados contidos nos arquivos e da utilização dos softwares e equipamentos GPS®.
6.2 Os "Roteiros" e o site Sigatrilha possuem documentação de recomendações sobre Ecoaventura Segura e com Responsabilidade Ambiental, onde estão informações diversas que servem exclusivamente à orientação e que devem ser respeitadas e seguidas pelos clientes ou usuários das informações Sigatrilha.
6.3 Atividades outdoor estão sujeitas naturalmente a problemas de segurança intrínsecos à atividade. O Grupo Sigatrilha não se responsabiliza por acidentes com usuários ou clientes que estejam utilizando o roteiro ou qualquer outro material Sigatrilha. A responsabilidade da questão de segurança é única e exclusiva do usuário, que deverá adotar todas as medidas mínimas e necessárias de segurança.
6.4 Para utilização de mapas, planilhas e outros documentos de retratação física ou virtual de um local é necessário possuir conhecimentos específicos de cartografia para uma correta interpretação e uso das informações. O Sigatrilha não se responsabiliza por erros no uso desse material.
6.5 O grupo Sigatrilha não se responsabiliza pelas mudanças de força maior na região que possam modificar as condições das informações contidas nos "Roteiros", tais como: queda de barreiras, modificações em cursos de rios, entre outros, incluindo causas naturais e/ou artificiais.
6.6 É de inteira e exclusiva responsabilidade do cliente ou usuário o planejamento correto nas questões relativas à segurança, previsão do tempo e a forma de uso e interpretação das informações contidas nos materiais Sigatrilha. Em caso de dúvida, deverá consultar um profissional da área de sua confiança.
7. Parceiros, terceiros e propagandas
A Sigatrilha esclarece, para todos os fins, que não existe qualquer relação de responsabilidade, parcial, total ou subsidiária, com todos os parceiros comerciais que porventura possam integrar o site ou os materiais disponibilizados a você usuário. Você concorda expressamente que, qualquer contato seu, com esses parceiros, é de sua inteira responsabilidade, isentando-se a Sigatrilha de qualquer vínculo em razão de produtos ou serviços adquiridos diretamente de tais parceiros.
8. Links e hiperlinks
A Sigatrilha ou terceiros podem prover links para outros endereços web, sites ou recursos. Em razão disso, a Sigatrilha não possui controle sobre tais sites ou recursos, motivo pelo qual você declara ter conhecimento e concorda que a Sigatrilha não é responsável pela disponibilidade desse material externo constante de sites ou recursos, e não endossa tais conteúdos, sendo que a Sigatrilha não é responsável ou acionável por qualquer conteúdo, qualidade, especificação, propaganda, produtos, ou outros materiais disponíveis nestes canais de comunicação. Você concorda expressamente que a Sigatrilha não poderá ser responsabilizada nem acionada, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegada em razão de tais conexões ou acessos com o uso desse conteúdo de terceiros, facilidades ou serviços.
9. Declaração de garantias
VOCÊ DECLARA E ENTENDE EXPRESSAMENTE QUE:
- O USO DO SERVIÇO É DE SEU RISCO EXCLUSIVO. O SERVIÇO É DISPONIBILIZADO COMO É E COMO ESTÁ EM SUA BASE DISPONÍVEL. A SIGATRILHA DISPONIBILIZA EXPRESSAMENTE TODAS AS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPLICITAS OU IMPLICITAS, INCLUINDO, MAS NÃO LIMITANDO AS GARANTIAS IMPLICITAS DE DIVULGAÇÃO, ESTRITAS A UM FIM PARTICULAR E DE NÃO-INFRAÇÃO.
- A SIGATRILHA NÃO GARANTE SOB QUALQUER HIPÓTESE QUE (i) O SERVIÇO ATENDA SUAS EXPECTATIVAS, (ii) O SERVIÇO NÃO SERÁ INTERROMPIDO, CONSTANTEMENTE EM USO, SEGURO E LIVRE DE ERROS, (iii) OS RESULTADOS OBTIDOS PELO USO DO SERVIÇO SERÃO ANALISADOS E COMPUTADOS, (iv) QUE A QUALIDADE DOS PRODUTOS, SERVIÇOS E INFORMAÇÕES, OU QUALQUER OUTRO MATERIAL ADQUIRIDO OU OBTIDO PELO USO DO SERVIÇO IRÁ CORRESPONDER ÀS SUAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO SITE, (v) QUAISQUER ERROS COM O SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS, (vi) ESSE WEB SITE, SEU CONTEÚDO E O SERVIDOR ONDE ESTE CONTEÚDO ESTÁ LOCALIZADO ESTÃO PROTEGIDOS DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS.
- QUALQUER MATERIAL BAIXADO OU DE OUTRA FORMA OBTIDO ATRAVÉS DO USO DO SERVIÇO É FEITO POR SUA PRÓPRIA VONTADE E RISCO E VOCÊ É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU COMPUTADOR OU SISTEMA, INCLUINDO PERDA DE DADOS QUE POSSAM OCORRER DO DOWNLOAD DESSE MATERIAL.
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- ESTE WEB SITE PODE CONTER VÁRIAS COMBINAÇÕES DE TEXTO, IMAGEM, PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS, OPINIÕES, MANIFESTAÇÕES, FATOS, ARTIGOS, DADOS DE DIVULGAÇÃO, AÇÕES OU OUTRA INFORMAÇÃO CRIADA PELA SIGATRILHA OU SEUS PARCEIROS E TERCEIROS. EM RAZÃO DESSE VOLUME, PODEM OCORRER FALHAS, OMISSÕES OU INCORREÇÕES NESSE CONTEÚDO. DE QUALQUER MANEIRA, TUDO O QUE FOR AQUI DISPONIBILIZADO É SOMENTE PARA SUA REFERÊNCIA E NÃO DEVE SER CONSIDERADO COMO ORIENTAÇÃO PARA VOCÊ, LEGAL OU OBRIGATÓRIA, SOB QUALQUER FORMA. ESTE CONTEÚDO NÃO PRETENDE INDUZIR NINGUÉM A INVESTIR EM PROPAGANDA OU OUTROS INVESTIMENTOS/NEGÓCIOS DE RISCO, E NÃO SE RESPONSABILIZA PELO RISCO DO NEGÓCIO DOS CLIENTES OU USUÁRIOS.
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10. Limites da responsabilidade
VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A SIGATRILHA NÃO PODERÁ SER ACIONADA SEJA DIRETA, INDIRETA, INCIDENTAL OU DE FORMA ESPECIAL, EM CONSEQÜÊNCIA DE QUAISQUER DANOS OU PERDAS, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A PREJUÍZOS FINANCEIROS, BENEFÍCIOS, USO, DADOS OU QUAISQUER DANOS INTANGÍVEIS (MESMO QUE A SIGATRILHA NÃO TENHA ALERTADO SOBRE ESSE RISCO) RESULTANTES DO: (i) USO OU INABILIDADE PARA UTILIZAR O SERVIÇO OU PRODUTO; (ii) O CUSTO PARA SUBSTITUIÇÃO DE QUALQUER VANTAGEM SOBRE O SERVIÇO RESULTANTE DO ENVIO DE DADOS, INFORMAÇÃO OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS OU OBTIDOS OU DE MENSAGENS RECEBIDAS, OU TRANSAÇÕES EFETUADAS ATRAVÉS DO SERVIÇO; (iii) ACESSO NÃO AUTORIZADO OU ALTERAÇÕES DE SUA TRANSMISSÃO OU DADOS; (iv) PRINCÍPIOS OU CONDUTAS DE TERCEIROS NO SERVIÇO; OU (v) QUALQUER OUTRO PROBLEMA RELATIVO AO SERVIÇO.
11. Exclusões e limitações
ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO ADMITEM A EXCLUSÃO DE CERTAS GARANTIAS OU LIMITES DE RESPONSABILIDADE POR INCIDENTES OU DANOS EM RAZÃO DO USO. EM RAZÃO DISSO, ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA NOS PODEM NÃO SER APLICÁVEIS AO SEU CASO, DE ACORDO COM SEU PAÍS DE DOMICÍLIO.
12. Informações sobre marcas registradas
Qualquer tentativa em alterar qualquer conteúdo online do material disponível, de quebrar a segurança do processo ou de utilizar o site para outros fins ou propósitos, é terminantemente proibido, e sujeita o infrator às leis aplicáveis ao caso.
O nome "Sigatrilha" e "Sigatrilha.com", bem como todas as figuras, marcas, nomes, sinais, logos, desenhos e produtos do serviço são marcas protegidas e não poderão ser utilizadas sem autorização expressa da Sigatrilha. Todas as outras marcas que aparecem no site são de propriedade de seus respectivos donos, e nossa referência a elas não implica ou indica qualquer aprovação ou endosso a utilização de tais marcas por eles.
13. Tolerância e desrespeitos ao TCU
Eventuais falhas da Sigatrilha em exigir ou obrigar o cumprimento correto deste TCU não constitui renúncia a qualquer direito ou disposição. Se qualquer dos dispositivos do TCU for declarado inválido por qualquer juiz, instância ou tribunal, isso não significa que o restante do TCU é inválido, sendo obrigatórias todas as demais disposições não consideradas nulas. Você concorda expressamente que quaisquer reclamações, direitos ou ações somente poderão ser intentadas em até 1 (um) ano após a causa dos fatos, decaindo do direito após esse período, nos termos do Código Civil brasileiro (Lei 10.406/02).
14. Violações
Solicitamos que quaisquer violações sejam comunicadas imediatamente à Sigatrilha através do e-mail contato@sigatrilha.com .
15. Indenizações
Você concorda em indenizar, defender e substituir a Sigatrilha de qualquer reclamação, ação ou despesas legais, incluindo honorários de advogado, taxas relativas a qualquer discusssão originada por seu mau uso do serviço, bem como o desrespeito a este TCU, causada por você.
16. Privacidade
Você pode ter acesso à Política de Privacidade da Sigatrilha.
http://www.sigatrilha.com/index.php?paginas_ler&historias&cat=&id=112
17. Restrições de uso
Você não está autorizado a utilizar a Sigatrilha ou seu conteúdo protegido para qualquer finalidade ilegal ou alguma forma que venha a conflitar com este TCU. Você concorda que a utilização do serviço é para fins pacíficos, não comerciais, não financeiros, ou qualquer outra disposição relativa a qualquer pessoa ou entidade.
18. Concordância expressa
Esse TCU e qualquer outro termo e condição do serviço constante no site http://www.sigatrilha.com constitui concordância expressa de sua parte, em todos os aspectos.
19. Modificação ou descontinuidade do serviço
A Sigatrilha reserva-se ao direito de descontinuar o funcionamento dos produtos e serviços, de acordo com sua conveniência. Reserva-se ainda ao direito de excluir qualquer usuário que desrespeite as regras contidas neste TCU.
20. Foro e lei aplicáveis
Esse termo é regido pela Lei brasileira. Qualquer disputa relativa a este TCU ou quebra do mesmo será regida pela legislação do Brasil e você concorda com a jurisdição de Lorena/SP.